Polícia Ambiental multa usina em quase meio milhão de reais por queimadas

A Polícia Ambiental, 1º Pelotão de Presidente Prudente multou uma usina em quase meio milhão de reais durante atendimento sobre focos de queimadas detectados pelo satélite de referência “AQUA_M-T” em Estrela do Norte.

Durante os trabalhos, as equipes efetuaram a vistoria pelas coordenadas indicadas e encontraram as seguintes situações: 137 árvores danificadas pelo fogo; 310,16 hectares de área de cana de açúcar já colhidos, atingidos pelo fogo; 4,72 hectares em área de reserva legal, atingidos pelo fogo e 8,39 hectares vegetação objeto de especial preservação em estágio inicial de regeneração também atingidos pelo fogo.

Foi feito contato com funcionários das fazendas alvos da operação e estes informaram que as áreas de cana de açúcar são de responsabilidade de uma usina sucroalcooleira e que na data dos fatos havia equipe trabalhando no local, que presenciaram as equipes da empresa combatendo o incêndio.

Diante disto foram elaborados os respectivos autos de infrações ambientais, sendo eles:

Artigo 50 – “por danificar 8,39ha de qualquer tipo de vegetação objeto de especial preservação, sendo vegetação nativa secundária em estágio inicial, com o uso de fogo” com valor de R$ 69.226,50;

Artigo 51 – “por danificar 4,72ha em área de reserva legal, com o uso de fogo” com valor de R$ 35.400,00;

Artigo 53 – “por danificar 137 árvores isoladas mediante ao uso de fogo” com valor de R$ 61.650; e Artigo 58 – “por fazer uso de fogo em área agropastoril, em área correspondente a 310,16ha, sem a devida autorização” no valor de R$ 310.160, todos os artigos da Resolução SMA 48/2014.

As multas totalizaram R$ 476.436,50 e os autos de infração foram entregues ao Analista Ambiental da empresa.