MARIÁPOLIS: Prefeito participa de encontro que fazem ação contra extinção de cidades

 

 

O prefeito de Mariápolis Val Dantas participou do importante encontro na capital paulista promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e Associação Paulista dos Municípios (APM) que fazem ação contra a extinção de cidades.

A ação da Associação Paulista de Municípios (APM) e da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reuniu centenas de gestores para fazer frente à proposta do governo de extinguir municípios com até cinco mil habitantes que não comprovarem “sustentabilidade financeira” até o dia 30 de junho de 2023.

O presidente de honra da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou a importância de o movimento municipalista conseguir tirar o art. 115 da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 188/2019. “Dos 5.568 municípios, 4.585 não atingiram o limite de 10% de receita própria do total arrecadado”, informou.

O consultor da CNM Marcelo Barbieri, que mediou os debates, explicou que a estratégia é articular com o relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) do Senado Federal, Marcio Bittar (MDB-AC), para suprimir esse trecho da PEC.

Desde que foi entregue ao Senado, sendo chamada de PEC do Pacto Federativo, no dia 5 de novembro, a matéria tem causado reação dos gestores municipais. Segundo dados da Confederação, dos 1.252 municípios com população inferior a cinco mil habitantes, 1.217 podem ser atingidos pela proposta.

Em São Paulo, 143 municípios podem ser absorvidos por cidades vizinhas e os prefeitos dessas localidades demonstraram indignação com a proposição.

 

https://scontent.fbau1-1.fna.fbcdn.net/v/t1.0-9/62141456_467524020719961_6347107411672694784_o.jpg?_nc_cat=104&_nc_ohc=EsigNSLFP08AQkBrJL7T_odc6T9-6w256lxAkWGjiRX_fjw6x-Glh31mA&_nc_ht=scontent.fbau1-1.fna&oh=91d22106787b2ba89c389b9bc219d7ec&oe=5E8A0254

VOCÊ PODE GOSTAR

TV Folha Regional