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Polícia Ambiental apreende quase 70 kg de peixes e multa ultrapassa R$ 6 mil

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A Polícia Ambiental flagrou homens com peixes provenientes de pesca proibida e aplicou multas que somadas ultrapassam R$ 6 mil.

Durante ações preventivas neste feriado de Tiradentes, uma equipe realizava fiscalização pela rodovia SP- 613 (Arlindo Bétio) em Rosana e durante a vistoria de uma caminhonete  Toyota Hillux, de cor preta com placas de Franca, foi possível verificar o transporte de grande quantidade de pescado nativo.

No momento da fiscalização, foi confirmada a existência de 335 kg de pescados, sendo verificado ainda que parte dos peixes, mais precisamente 67,40 kg haviam sido capturados com a utilização de arbaletes, peixes esses das espécies: pintado, piapara, dourado e ainda da espécie jaú, o qual está listado no Decreto Estadual 63853/2018, que define as espécies ameaçadas de extinção no Território Paulista.

Na sequência, foram localizados também no interior da caminhonete, os petrechos utilizados na pesca subaquática (roupas de mergulho, nadadeiras, máscaras, e arbaletes).

Diante da situação, ficou claro à equipe, sendo confirmado logo em seguida pelos três ocupantes do veículo (27, 29 e 31 anos) , que a pesca foi realizada no Rio Paraná, imediações do Bairro Beira Rio em Rosana e que os peixes seriam transportados até a cidade de Franca-SP, onde o condutor do veículo realiza o comércio na feira livre.

Para os autores diretos, foram lavrados três autos de infração Ambiental na modalidade de multa simples, no valor de R$ 2.048,00 cada por transportar espécies provenientes da pesca proibida totalizando R$ 6.144,00, conforme o Artigo 36 §1º, Inc III da Resolução SMA 48/14.

Na esfera penal, os pescadores cometeram “in tese” crimea, tipificado no Artigo 34, § único, Inc III da Lei Federal 9605/98.

APREENSÕES/PRODUÇÃO:

67,40 Kg de Pescado nativo das espécies (Pintado, Dourado, Piapara e do peixe ameaçado de extinção Jaú);

03 (três) Roupas de Mergulho;

03 (três) Arbaletes;

03 (três) Máscaras de mergulho com Snorkel;

03 (três) Pares de Nadadeiras.
O pescado após passar por inspeção de médico veterinário e ser considerado apto para o consumo humano, foi doado ao ISCAP – Instituto Sociocultural e Ambiental do Pontal do Paranapanema, instituto esse sem fins lucrativos, que está arrecadando alimentos para a população carente de Primavera.

 

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