Diálogo Estado-municípios na luta contra o coronavírus

O impacto do coronavírus não conhece raça, idade, classe social ou nacionalidade, ele fustiga o mundo todo sem piedade. Representa uma grande prova de resistência para nós, para o governo estadual e as prefeituras, para a saúde e a economia. Se não mostramos firme resiliência e capacidade de trabalharmos juntos, efetuando parcerias mútuas com forte cooperação, a guerra sem tréguas que ora travamos perdurará por mais tempo do que gostaríamos.

Estado e municípios fazem muito mais juntos, agindo de maneira coordenada de forma a evitar um tríplice colapso, na saúde, na economia e uma crise social. Qualquer solução eficaz deve mobilizar todos e unir a gestão estadual às administrações municipais. É em tempos como estes que a fibra de todos os paulistas é testada, mas tenho convicção que sairemos desta juntos e mais fortes.

É neste contexto que é preciso entender o decreto de quarentena em que o Governo do Estado estipula as regras que a população deve seguir durante o período de ameaça pandêmica. Ele determina a suspensão de atendimento presencial ao público em estabelecimentos de comércio ou serviços não essenciais. O Governo de São Paulo informa diariamente que a população deve ficar em casa e respeitar o isolamento. Espera-se o mesmo dos municípios, aos quais instamos a que não ajam apartadamente, adotando medidas que contrariem o fixado pelo dispositivo da quarentena.

A comunicação regular com as gestões municipais é feita pela Secretaria de Desenvolvimento Regional que eu comando; a Pasta informa diuturnamente as iniciativas de distanciamento social para mitigar a propagação do coronavírus e evitar o colapso do sistema de saúde em nosso estado.

Estamos em permanente diálogo com os prefeitos, debatendo eventuais flexibilizações e reabertura gradual das atividades econômicas. Estas conversações têm ocorrido quase diariamente e continuarão nos próximos dias, sempre na busca da melhor solução. Não obstante, reiteramos que consideramos pouco razoável procedimentos municipais isolados para alterar as medidas estabelecidas.

Há luz no fim do túnel, e para chegarmos a lá o Governo do Estado concebeu o Plano São Paulo. Ele estipula a retomada gradual das atividades a partir de 10 de maio, de acordo com protocolos objetivos que incluem número de leitos disponíveis nos hospitais, índice de respeito ao isolamento social, achatamento da curva de contágio. Em especial, a retomada depende da capacidade de atendimento de nosso sistema de saúde.

O processo de abertura da economia seguirá flexibilização gradual dos distintos setores de atividade, com monitoramento diário. O nosso Plano pressupõe ainda elevada capacidade de testagem da população e monitoramento de sintomas para identificar e conter novos focos e proteger grupos de risco. Haverá também regionalização da retomada, em função da situação local da pandemia e do potencial do sistema de saúde, ademais de dispositivos de fases, iniciando por setores de menor risco de contaminação e maior vulnerabilidade econômica.

O Plano São Paulo da gestão Doria baseia-se na estratégia de preservação de vidas como principal objetivo, retorno gradual e responsável à normalidade social, com decisões baseadas em evidências e dados objetivos. Todo o Governo do Estado está mobilizado para conter a propagação do vírus e vencer a pandemia. E vamos certamente derrotá-la, com determinação, resiliência e confiança.

MARCO VINHOLI – Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo