Alesp aprova feriado no estado de São Paulo na segunda-feira

A Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo) aprovou um projeto de lei que antecipa o feriado de 9 de julho (Revolução Constitucionalista) para a próxima segunda-feira (25). A medida vale para todo o estado.

O objetivo é tentar ampliar o isolamento social em São Paulo, que concentra a maioria dos casos confirmados e mortes pela covid-19 e se transformou no epicentro do novo coronavírus no país.

Na capital paulista, com mais uma antecipação, haverá um megaferiado de seis dias. Ele começou com feriados antecipados na quarta e quinta-feira. Hoje é ponto facultativo.

Já nas sete cidades que compõem o ABC Paulista (Santo André, São Bernardo, Diadema, São Caetano, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra) hoje é feriado. Com isso, a região, que fica na Grande São Paulo, terá um feriadão de quatro dias incluindo a próxima segunda-feira.

Prefeitos e o governador João Doria (PSDB) têm pedido para a população ficar em casa nos feriados, e não sair nem viajar. Na cidade de São Paulo, o isolamento social subiu pouco no primeiro dia do megaferiado: passou de 49% (no anterior) para 51% (na quarta).

Ontem, o prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB), afirmou, em entrevista ao UOL, que a resposta sobre o lockdown na cidade será conhecida na próxima quarta-feira.

Quais feriados já foram antecipados?

Na cidade de São Paulo, foram antecipados os feriados de Corpus Christi (que seria celebrado no dia 11 de junho) e da Consciência Negra (20 de novembro) para quarta (20) e quinta-feira (21).

Na região do ABC, Corpus Christi foi antecipado para hoje e vale para as sete cidades.

A Alesp aprovou a antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista (9 de julho) para a próxima segunda-feira (25) em todo o estado.

O ponto facultativo vale para todos na capital?

Não. Segundo o decreto da prefeitura, não será ponto facultativo nas repartições públicas municipais para quem atua em “unidades de saúde, segurança urbana, assistência social e no serviço funerário”.

Como fica o rodízio na capital?

Com o feriado, o rodízio de veículos não será aplicado na quarta (20) e na quinta (21). Caso seja sancionada a lei que antecipa o feriado da Revolução Constitucionalista, também não haverá restrição na próxima segunda-feira (25).

Apesar de sexta (22) ser ponto facultativo e não feriado, a prefeitura estendeu a liberação do rodízio para o final da semana.

Assim, veículos com placa final 5 (cinco), 6 (seis), 7 (sete), 8 (oito), 9 (nove) e 0 (zero) poderão circular sem restrição pela cidade nesta semana.

A multa para quem desrespeita o rodízio é de R$ 130,16. O condutor também é punido com quatro pontos em sua carteira de habilitação.

Como foi a votação na Alesp

O texto foi aprovado na madrugada de hoje sem votar as emendas. A sessão foi paralisada às 4h por falta de quórum. Uma sessão extraordinária foi convocada para hoje, às 10h, para votar emendas. Só após a conclusão desta etapa é que o projeto poderá seguir para a sanção de Doria.

Ao todo, 47 deputados votaram a favor da medida para antecipar o feriado, e 5 foram contrários após quase 14 horas de debates.

O projeto tramitou com urgência, e começou a ser votado dois dias após ser apresentado pelo governo. O debate que precedeu a votação foi marcado por defesas e ataques ao governo de Jair Bolsonaro (sem partido) e ao isolamento social. Os deputados bolsonaristas discursaram e se posicionaram contra a antecipação do feriado.

O deputado Gil Diniz (PSL), conhecido como “Carteiro Reaça” e que engrossa as fileiras dos apoiadores do presidente na Alesp chamou o projeto de Doria “improvisado” e um “desrespeito ao Parlamento”.

Outros deputados endossaram as críticas, mesmo os que apoiavam a medida, por entender que o governo poderia ter enviado a proposta antes.

Correligionário de Diniz, o deputado Frederico D’Avila foi um dos que se posicionaram de forma contrária à antecipação do feriado. “Pior do que o que está acontecendo é manter as pessoas em casa, e fazendo esse contágio através de uma sonda: aquela pessoa que sai de casa para ir à farmácia, para o mercado, e quando volta contamina os outros”, disse.

Deputados progressistas e a parte da direita que sustenta o governo João Doria foram favoráveis ao projeto, mas afirmaram que a medida é “paliativa” e não trata os problemas decorrentes da pandemia com a devida profundidade.

Primeira deputada a falar na sessão de hoje, Mônica Seixas (PSOL) afirmou que antecipar o feriado “é melhor que nada”, e citou medidas restritivas mais radicais para conter a pandemia.

“O isolamento vai demorar, a quarentena vai demorar, a capital está vivendo quase um colapso na saúde. Não existe hospital vazio. Os pobres estão saindo para trabalhar porque precisam. Enquanto isso, o bolsonarismo sequestra o pequeno comerciante porque o governo de São Paulo não dá resposta de como ele vai pagar suas contas”, disse Seixas.