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Cidades

PACAEMBU: Tribunal de Justiça reverte liminar e afasta novamente Maciel Corpa do cargo de prefeito

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O vice-prefeito Adão Viscardi deve ser empossado nas próximas horas

O TJ/SP – (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) reverteu na manhã desta terça-feira (8) a liminar do recurso interposto pela defesa do prefeito Maciel do Carmo Colpas e que mantinha no cargo desde seu afastamento ocorrido em 10 de março deste ano após determinação do juiz de direito Dr. Rodrigo Menegatti.

Segundo informações obtidas pelo Núcleo de Jornalismo do Grupo Folha Regional – (Jornal Site e TV), em sessão virtual da 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, o relator José Maria Câmara Júnior proferiu a seguinte decisão: “Negaram provimento ao recurso. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra o acórdão entendeu que “ para assegurar a higidez da instrução e evitar a utilização do cargo para acobertamento dos ilícitos apontados, ficou demonstrada a necessidade de manutenção da decisão que o afastou do cargo de Prefeito Municipal.

O julgamento teve a participação dos desembargadores José Maria Câmara Júnior (presidente) e Percival Nogueira e Leonel Costa que foram unânimes na decisão.

Ainda na decisão, foi reconhecido pelo relator o risco da manutenção de Maciel no cargo, endossando assim, a decisão do juiz da Comarca de Pacaembu.

https://media.giphy.com/media/lp1731hVvevQOfllSZ/giphy.gifAinda na decisão, foi reconhecido pelo relator o risco da manutenção de Maciel no cargo, endossando assim, a decisão do juiz da Comarca de Pacaembu.

 

MOTIVO DO AFASTAMENTO

De acordo com apurado pela reportagem, o afastamento faz parte do processo movido pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pacaembu que investiga supostos gastos com viagens feitas pelo Poder Executivo com a participação dos vereadores em compromissos políticos na capital paulista e outras.

O afastamento do prefeito visa a apuração dos fatos e informações que constam no processo e tem a duração de seis meses a contar da presente data.

Nossa reportagem segue acompanhando os próximos passos e procedimentos que serão tomados, tais como a notificação de Maciel e da Câmara Municipal sobre a decisão judicial e a possível posse do vice-prefeito Adão Viscardi.

 

 

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