Em julgamento realizado na tarde desta quinta-feira (7), a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, deu provimento ao...
Depois de ter sido afastado do mandato por ato da Câmara Municipal de Mariápolis, decorrente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) e Comissão Processante...
Sentença foi proferida nesta segunda-feira (30); Da decisão, cabe recurso. A partir de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Estado...
O Governo do Estado vai oferecer bonificações financeiras a todos os municípios paulistas que melhorarem indicadores sociais por meio de políticas públicas eficazes e inovadoras. O...
Câmara pagou por lustres que foram instalados em loja Atendendo a pedido do Ministério Público do Estado de São Paulo, a Justiça determinou a suspensão do...
Em decisão expedida nesta segunda-feira (24), a juíza Larissa Cerqueira de Oliveira, da 2ª Vara do Foro da Comarca de Presidente Epitácio, mandou informar à Câmara Municipal...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que, “se o povo quiser” e uma boa reforma política não for feita no País, estaria disposto a tentar a...
